A LGPD não tem um artigo que diga literalmente "todo site precisa ter um banner de cookies". O que ela exige é consentimento livre, informado e específico sempre que o tratamento de dados pessoais usa o consentimento como base legal — e é exatamente aí que o banner entra: é a forma prática de coletar (e provar) esse consentimento antes de ativar cookies não essenciais.
Quando o banner é praticamente obrigatório
- O site usa Google Analytics, Meta Pixel, Hotjar ou qualquer ferramenta de métricas/publicidade.
- Existe remarketing ou retargeting de anúncios.
- Cookies de terceiros são carregados antes de qualquer ação do visitante.
Nesses casos, sem consentimento prévio e granular, a coleta já começou antes do visitante decidir qualquer coisa — o que é justamente o ponto que a LGPD trata como irregular.
Quando o banner pode não ser necessário
Sites puramente estáticos, sem nenhum script de terceiros, sem formulário e sem cookie de sessão, tecnicamente não tratam dado pessoal via cookies. Na prática, isso é raro: a maioria dos sites comerciais tem pelo menos um analytics instalado.
O erro mais comum: banner de mentirinha
Muitos sites têm um aviso de cookies que só serve para "sumir da tela" — um botão único "Ok" que não bloqueia nada antes do clique, e cookies de terceiros já carregando no fundo desde o primeiro milissegundo. Isso não cumpre a exigência de consentimento prévio e específico; é a versão do banner que existe mais para parecer conformidade do que para ser conformidade de fato — o mesmo problema do texto "ao continuar navegando você concorda".
O que um banner correto precisa ter
- Bloquear cookies não essenciais até o consentimento.
- Opções claras de aceitar, rejeitar ou personalizar — não só "aceitar".
- Registro do consentimento (quando e o que foi aceito).
- Um jeito fácil de revogar a escolha depois.
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